É o conjunto de ações de interesse social e comunitário, realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projetos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade, desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas.
Não são abrangidas pela presente Lei as atuações que, embora desinteressadas, tenham um carácter isolado e esporádico ou sejam determinadas por razões familiares, de amizade e de boa vizinhança.
(art.º 2.º da Lei n.º 71/98, de 3 de Novembro)
Os trabalhos voluntários são iniciativas individuais ou coletivas que visam a proporcionar a melhoria da qualidade de vida de pessoas e comunidades. Por meio de contribuições voluntárias, a sociedade mobiliza-se, organizando e desenvolvendo projetos e ações sociais para transformar determinada realidade para o bem comum.